O que significa esse erro?

Essa rejeição ocorre quando a SEFAZ identifica que o CST do ICMS informado na nota exige um Código de Benefício Fiscal (cBenef), mas esse código não foi enviado.

Nesses casos, a nota fiscal é rejeitada e não pode ser autorizada até que a informação seja corrigida.

Por que isso acontece?

Alguns estados exigem que determinadas operações informem o Código de Benefício Fiscal (cBenef) junto ao CST do ICMS.

Quando esse código não é enviado, a SEFAZ retorna a seguinte mensagem:

Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal.

Como verificar se esse é o problema?

Você pode analisar os dados enviados na solicitação de emissão da nota fiscal para verificar se o campo referente ao Código de Benefício Fiscal (cBenef) foi enviado.

Para isso, consulte o artigo: Como identificar o motivo de erro nas notas fiscais.

Ao visualizar o payload enviado para o emissor fiscal, verifique se o código de benefício fiscal está presente e se corresponde ao benefício aplicável à operação.

Como resolver?

Verifique com o seu contador ou responsável fiscal:

• se o CST do ICMS utilizado realmente exige um Código de Benefício Fiscal;

• qual é o cBenef correto para a operação;

• se esse código deve ser enviado na emissão da nota.

Caso o Código de Benefício Fiscal não esteja sendo enviado pela Zuppy, entre em contato com o nosso suporte informando a mensagem completa da rejeição. Nossa equipe avaliará a necessidade de adicionar esse campo à configuração da emissão da sua empresa.

Importante

A obrigatoriedade do cBenef varia conforme a legislação de cada estado (UF). Por isso, o código deve ser definido de acordo com as regras fiscais aplicáveis à empresa e à operação.